1 · Direito Processual do Trabalho · Execução contra a Fazenda Pública · 2025
Em execução que tramita perante a 120ª Vara do Trabalho de Salvador, o executado é um ente público condenado de forma subsidiária em virtude de uma terceirização na qual foi comprovado que não houve fiscalização adequada. Contudo, o valor homologado pelo Juízo não obteve a concordância do executado, que entende estar majorado em relação à coisa julgada formada. Considerando a dinâmica da execução prevista na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
- A.É desnecessária a garantia do Juízo e o ente público terá 30 (trinta) dias para embargar.
- B.Caberá ao ente público garantir o Juízo e ajuizar embargos à execução no prazo de oito dias.
- C.É desnecessária a garantia do Juízo e o ente público terá oito dias para embargar.
- D.Caberá ao ente público garantir o Juízo e ajuizar embargos à execução no prazo de 16 dias.