1 · Direito do Trabalho · Férias individuais: abono pecuniário
Mariana trabalha como recepcionista de uma clínica e completará seu período aquisitivo de férias em 30 de novembro. Sem ter faltado injustificadamente ao serviço, ela terá direito a trinta dias de férias. Em 1º de novembro, apresentou ao empregador requerimento escrito para converter dez dias desse período em abono pecuniário. O gerente recusou o pedido, afirmando que a conversão dependeria da concordância da empresa e que todos os empregados deveriam descansar durante os trinta dias. Não se trata de férias coletivas. Considerando a situação apresentada e a legislação trabalhista, assinale a afirmativa correta.
- A.A recusa é válida, pois a conversão de parte das férias em dinheiro exige acordo escrito entre empregado e empregador.
- B.Mariana pode exigir a conversão dos dez dias em abono pecuniário, pois apresentou o requerimento dentro do prazo legal.
- C.Mariana somente poderia exigir o abono se tivesse apresentado o requerimento após completar integralmente o período aquisitivo de férias.
- D.O empregador deve aceitar o pedido, mas pode limitar a conversão a cinco dias conforme as necessidades de funcionamento da clínica.