1 · Direito Eleitoral · Fidelidade partidária: justa causa para desfiliação
Marina foi eleita vereadora pelo Partido Alfa e está no segundo ano do mandato. Após denunciar irregularidades internas, passou a sofrer grave discriminação pessoal por parte da direção partidária, circunstância comprovada por documentos e mensagens. Diante disso, desfiliou-se do Alfa e ingressou no Partido Beta, fora do período legalmente previsto para a janela partidária. O partido de origem ajuizou ação perante a Justiça Eleitoral para obter a perda de seu mandato, alegando que a saída voluntária da legenda seria suficiente para tanto. Considerando que a grave discriminação pessoal ficou demonstrada no processo, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina deverá perder o mandato, pois a desfiliação fora da janela partidária impede o reconhecimento de qualquer outra hipótese de justa causa.
- B.Marina poderá conservar o mandato, pois a grave discriminação política pessoal constitui justa causa para a desfiliação partidária, independentemente da janela.
- C.Marina poderá conservar o mandato porque vereadores são eleitos pelo sistema majoritário, ao qual não se aplica a perda por infidelidade partidária.
- D.Marina somente poderá conservar o mandato se obtiver autorização expressa do partido de origem, ainda que esteja comprovada a grave discriminação pessoal.