1 · Ética Profissional · Independência profissional
Marina foi procurada para ajuizar uma demanda fundada em interpretação jurídica que ela havia expressamente rejeitado em manifestação profissional anterior. Embora não exista impedimento legal para sua atuação, a advogada entende que assumir a causa contrariaria sua orientação jurídica. O interessado sustenta que a oferta de remuneração adequada torna obrigatória a aceitação. Sobre a conduta de Marina, assinale a afirmativa correta.
- A.É legítima a recusa ao patrocínio de pretensão concernente a direito que contrarie orientação anteriormente manifestada por Marina.
- B.Marina somente poderá recusar a causa se demonstrar que a pretensão é manifestamente ilícita.
- C.A recusa é vedada porque o pagamento de honorários adequados obriga o advogado a aceitar qualquer demanda juridicamente possível.
- D.A recusa depende de autorização prévia do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.