1 · Direito Processual do Trabalho · Iniciativa da execução trabalhista
Mariana ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de serviços, pleiteando diferenças salariais e verbas rescisórias. Ambas as partes constituíram advogados, que permanecem regularmente habilitados nos autos. A sentença julgou os pedidos parcialmente procedentes, fixou o valor líquido da condenação e transitou em julgado. Como a empresa não efetuou o pagamento espontâneo e Mariana ainda não requereu a execução, o juiz determinou, por iniciativa própria, o início da fase executiva, com a citação da devedora para pagar ou garantir a execução. Considerando a disciplina da CLT sobre a iniciativa da execução, assinale a afirmativa correta.
- A.A determinação judicial está correta, pois a natureza alimentar do crédito autoriza a execução de ofício, independentemente da representação por advogado.
- B.A determinação judicial está incorreta, pois a execução deve ser promovida pelas partes, estando ambas representadas por advogado no caso apresentado.
- C.A determinação judicial está correta, pois o trânsito em julgado de sentença líquida dispensa a iniciativa das partes para começar a execução.
- D.A determinação judicial está incorreta, pois Mariana precisa ajuizar ação autônoma de execução, sendo vedado executar a sentença nos autos da reclamação.