1 · Direito Processual do Trabalho · Inquérito judicial para apuração de falta grave: prazo para ajuizamento
Marcos, empregado de uma indústria, foi eleito dirigente sindical e encontra-se no período de estabilidade provisória. Após apuração interna, a empregadora atribuiu a ele uma conduta que considera falta grave e decidiu suspendê-lo de suas funções, comunicando formalmente a medida ao trabalhador. A empresa pretende obter judicialmente o reconhecimento da falta grave para extinguir o contrato de trabalho. Dois dias após o início da suspensão, o departamento de pessoal procura uma advogada para saber qual providência processual deve adotar e em que prazo. Considerando a legislação trabalhista e a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.
- A.A empresa deverá ajuizar inquérito para apuração de falta grave no prazo de trinta dias, contado da ciência da conduta atribuída ao empregado.
- B.A empresa deverá ajuizar inquérito para apuração de falta grave no prazo de trinta dias, contado da suspensão do empregado.
- C.A empresa poderá dispensar diretamente o empregado por justa causa, cabendo ao trabalhador ajuizar reclamação caso pretenda discutir a validade da dispensa.
- D.A empresa deverá ajuizar inquérito para apuração de falta grave no prazo de sessenta dias, contado da suspensão do empregado.