1 · Direito Processual do Trabalho · Intimação de testemunha no procedimento sumaríssimo
Marina ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa privada, pelo procedimento sumaríssimo, pleiteando diferenças de horas extras. Para comprovar a jornada, convidou uma ex-colega de trabalho para depor e guardou as mensagens em que ela confirmou o recebimento do convite, com indicação da data, do horário e do local da audiência. No dia designado, a testemunha não compareceu. Marina apresentou as mensagens ao juízo e requereu sua intimação judicial. A empresa se opôs, sustentando que, nesse procedimento, as testemunhas devem comparecer espontaneamente e jamais podem ser intimadas. Considerando a disciplina da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.O juízo deve indeferir o requerimento, pois o procedimento sumaríssimo exige o comparecimento espontâneo das testemunhas e proíbe sua intimação judicial.
- B.O juízo pode deferir a intimação, pois Marina comprovou que a testemunha foi convidada e, apesar disso, deixou de comparecer à audiência.
- C.O juízo deve determinar imediatamente a condução coercitiva da testemunha, pois a confirmação do convite particular equivale à prévia intimação judicial.
- D.O juízo somente pode intimar a testemunha se a empresa concordar expressamente, pois a oposição da parte contrária impede essa providência.