1 · Direito Penal · Legítima defesa de terceiro
Ao sair de uma farmácia, Marina viu um homem atacar uma desconhecida com uma faca, tentando atingir seu peito. A vítima estava encurralada e não conseguia se afastar. Para impedir a agressão, Marina utilizou uma barra de madeira encontrada no local e desferiu um único golpe no braço do agressor, provocando uma fratura e fazendo-o soltar a faca. Assim que o ataque cessou, Marina interrompeu sua intervenção e chamou o socorro. Ficou comprovado que o golpe era necessário para impedir o ataque e que sua intensidade foi moderada diante das circunstâncias. Considerando o Código Penal, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina praticou lesão corporal criminosa, pois a legítima defesa somente permite proteger direito próprio, não abrangendo a defesa de pessoa desconhecida.
- B.Marina agiu em estado de necessidade, e não em legítima defesa, porque sua intervenção buscou proteger direito pertencente a terceira pessoa.
- C.Marina agiu em legítima defesa de terceiro, pois repeliu agressão injusta e atual mediante uso moderado de meio necessário.
- D.Marina responderá por excesso culposo, pois a ocorrência de fratura caracteriza excesso na defesa, mesmo quando comprovada a moderação da reação.