1 · Direito Processual Civil · Litisconsórcio
Em demanda na qual todos os participantes de determinada relação jurídica deveriam integrar o polo passivo, o juiz proferiu sentença de mérito sem que um deles tivesse sido citado. Pela natureza da relação controvertida, a decisão deveria ser uniforme para todos os litisconsortes. Considerando esses dados, assinale a afirmativa correta.
- A.A sentença de mérito é nula, pois a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
- B.A sentença é válida para os citados e apenas ineficaz em relação ao litisconsorte não citado, mesmo sendo necessária uma decisão uniforme.
- C.A sentença é plenamente válida e vincula o litisconsorte não citado, porque o litisconsórcio é necessário.
- D.A ausência de citação configura mera irregularidade, automaticamente sanada pela publicação da sentença.