1 · Direito Processual Penal · Momento do interrogatório no procedimento comum ordinário
Marcos responde, perante uma vara criminal estadual, a uma ação penal submetida ao procedimento comum ordinário. Na abertura da audiência de instrução e julgamento, estando presentes o acusado, seu defensor e todas as testemunhas, o juiz anunciou que realizaria primeiro o interrogatório, deixando a produção da prova oral para depois. Justificou a medida exclusivamente como forma de organizar melhor os trabalhos da unidade judiciária. A defesa discordou imediatamente e requereu a observância da sequência prevista no Código de Processo Penal. Considerando a disciplina legal desse procedimento, assinale a afirmativa correta.
- A.O interrogatório deve anteceder a prova testemunhal, pois permite que o juiz conheça previamente a versão do acusado sobre os fatos.
- B.O interrogatório deve ocorrer depois da oitiva das testemunhas de acusação, mas necessariamente antes da oitiva das testemunhas de defesa.
- C.O interrogatório deve ser realizado após a produção das demais provas previstas para a audiência, assegurando ao acusado conhecimento prévio da prova produzida.
- D.O interrogatório pode ocorrer em qualquer momento da audiência, pois a organização dos trabalhos autoriza o juiz a desconsiderar a sequência legal.