1 · Direito Processual Penal · Mutatio libelli
Bruno foi denunciado pela prática de furto simples, pois teria subtraído o telefone celular de uma passageira em um terminal rodoviário. A denúncia descreveu apenas a retirada clandestina do aparelho, sem qualquer referência a violência ou grave ameaça. Durante a instrução, uma testemunha apresentou relato até então desconhecido: Bruno teria ameaçado a vítima com uma faca para obter o telefone. Encerrada a produção das provas, o juiz considerou que esse novo elemento poderia caracterizar roubo, exigindo alteração da definição jurídica inicialmente atribuída ao fato. Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, qual providência deve ser adotada?
- A.O juiz poderá condenar diretamente por roubo, sem aditamento, porque a defesa se manifesta sobre os fatos revelados durante toda a instrução.
- B.O Ministério Público deverá aditar a denúncia em cinco dias, assegurando-se à defesa manifestação e possibilidade de complementação da instrução.
- C.O juiz deverá absolver Bruno da acusação de furto e determinar que o Ministério Público ofereça nova denúncia pelo roubo.
- D.O Ministério Público deverá alterar a imputação exclusivamente nas alegações finais, dispensando-se o aditamento se a defesa puder apresentar memoriais posteriormente.