1 · Direito Processual do Trabalho · Número de testemunhas no procedimento ordinário trabalhista
Marina ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa privada, pleiteando horas extras e indenização por assédio moral. A demanda, cujo valor corresponde a sessenta salários mínimos, tramita pelo procedimento ordinário. Na audiência de instrução, Marina compareceu acompanhada de três testemunhas, todas com conhecimento direto dos fatos controvertidos. O advogado da empresa requereu que apenas duas fossem ouvidas, alegando ser esse o limite previsto na CLT para qualquer reclamação trabalhista. As testemunhas apresentadas não possuem impedimento ou suspeição, e seus depoimentos são pertinentes e não repetitivos. Considerando exclusivamente o limite legal de testemunhas, assinale a afirmativa correta.
- A.O requerimento deve ser acolhido, pois a CLT limita a duas as testemunhas que cada parte pode apresentar, independentemente do procedimento.
- B.Marina pode apresentar as três testemunhas, pois, no procedimento ordinário, cada parte pode indicar até três, ressalvada a regra especial do inquérito.
- C.Marina somente poderá ouvir a terceira testemunha se a empresa concordar expressamente, pois a ampliação do limite depende de convenção processual.
- D.Marina pode apresentar até seis testemunhas, pois a cumulação de dois pedidos permite somar os limites individuais de três testemunhas por pretensão.