1 · Direito Internacional · Nacionalidade brasileira: nascimento no exterior e registro consular
Rafael, brasileiro nato, mudou-se para o Canadá para trabalhar em uma empresa privada, sem qualquer vínculo com o serviço público brasileiro. Anos depois, nasceu sua filha, Sofia, cuja mãe é canadense. Pouco após o nascimento, Rafael providenciou o registro da filha na repartição consular brasileira competente. Sofia sempre residiu no Canadá e também possui a nacionalidade canadense. Quando ela completou dezesseis anos, a família consultou uma advogada para esclarecer sua situação perante o ordenamento brasileiro, especialmente quanto à necessidade de residência no Brasil ou de opção pela nacionalidade. À luz da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
- A.Sofia é brasileira nata, pois o registro em repartição brasileira competente, sendo filha de pai brasileiro, dispensa residência no Brasil e opção pela nacionalidade.
- B.Sofia somente será brasileira nata se estabelecer residência no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade, apesar do registro consular.
- C.Sofia poderá adquirir a nacionalidade brasileira apenas por naturalização, porque seu pai não estava a serviço da República Federativa do Brasil.
- D.Sofia somente será reconhecida como brasileira nata após renunciar à nacionalidade canadense, pois a Constituição impede a manutenção simultânea das duas nacionalidades.