1 · Direito Constitucional · Nacionalidade
Beatriz, brasileira naturalizada e reconhecida especialista em políticas de defesa, foi cogitada para ocupar o cargo de Ministra de Estado da Defesa. Ao examinar os requisitos constitucionais para a nomeação, a assessoria jurídica identificou questão relacionada à nacionalidade. Sobre a possibilidade de Beatriz ocupar esse cargo, assinale a afirmativa correta.
- A.Beatriz não pode ocupar o cargo, pois o de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato.
- B.Beatriz pode ocupar o cargo, pois a Constituição não estabelece distinção de nacionalidade para nenhum dos cargos de Ministro de Estado.
- C.Beatriz pode ocupar o cargo se contar com mais de quinze anos de naturalização, prazo que afasta a reserva constitucional.
- D.Beatriz pode ocupar o cargo mediante autorização prévia do Senado Federal, que pode dispensar o requisito de nacionalidade originária.
2 · Direito Constitucional · Nacionalidade
Marina, brasileira nata, adquiriu voluntariamente a nacionalidade de outro país em 2025, por conveniência profissional. Ela não formulou pedido de perda da nacionalidade brasileira. Ao atualizar seus documentos, foi informada por um conhecido de que a naturalização estrangeira provocaria automaticamente a perda de sua nacionalidade originária. À luz da Constituição vigente, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina perdeu automaticamente a nacionalidade brasileira, pois a naturalização estrangeira decorreu de sua livre vontade.
- B.A aquisição da nacionalidade estrangeira, por si só, não provoca a perda da nacionalidade brasileira de Marina.
- C.Marina somente conservará a nacionalidade brasileira se comprovar que a naturalização foi imposta como condição de permanência no país estrangeiro.
- D.Marina somente conservará a nacionalidade brasileira se obtiver autorização prévia do Ministério da Justiça.
3 · Direito Constitucional · Nacionalidade
Luísa nasceu no exterior enquanto sua mãe, brasileira, estava naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Seu pai é estrangeiro. A família não providenciou o registro do nascimento em repartição brasileira, e Luísa nunca residiu no Brasil. Considerando exclusivamente essas circunstâncias, assinale a afirmativa correta.
- A.Luísa é brasileira nata, independentemente de registro em repartição brasileira ou de residência no Brasil.
- B.Luísa somente será brasileira nata se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
- C.Luísa somente será brasileira nata após o registro de seu nascimento em repartição brasileira competente.
- D.Luísa poderá adquirir apenas a nacionalidade brasileira derivada, mediante naturalização.
4 · Direito Constitucional · Nacionalidade
O Estado estrangeiro Alfa solicitou ao Brasil a extradição de Gustavo, brasileiro naturalizado, para responder por crime comum de fraude, praticado em Alfa três anos antes de sua naturalização. O fato também é definido como crime no Brasil, e o pedido não apresenta natureza política ou de opinião. Considerando exclusivamente a condição de brasileiro naturalizado e o momento da prática delitiva, assinale a afirmativa correta.
- A.A naturalização não impede a extradição por crime comum praticado antes de sua concessão, desde que atendidos os demais requisitos aplicáveis.
- B.A extradição é constitucionalmente vedada, pois brasileiros natos e naturalizados recebem proteção absoluta contra essa medida.
- C.A extradição somente seria possível se o crime comum tivesse sido praticado depois da naturalização.
- D.A extradição depende de prévia perda da nacionalidade brasileira em procedimento autônomo.
5 · Direito Constitucional · Nacionalidade
Lívia, brasileira nata, reside no exterior e, em 2025, adquiriu voluntariamente a nacionalidade do país em que vive, embora a naturalização não fosse condição para sua permanência ou para o exercício de direitos civis. Ela não formulou pedido de perda da nacionalidade brasileira. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
- A.Lívia perderá automaticamente a nacionalidade brasileira, porque a naturalização estrangeira não foi imposta pelo Estado estrangeiro.
- B.A aquisição voluntária da nacionalidade estrangeira, por si só, não constitui causa de perda da nacionalidade brasileira.
- C.Lívia conservará a nacionalidade brasileira apenas se demonstrar que a legislação estrangeira reconheceu uma nacionalidade originária.
- D.A nacionalidade brasileira de Lívia ficará suspensa até que ela renuncie formalmente à nacionalidade estrangeira.
6 · Direito Constitucional · Nacionalidade
Em 2025, Marina, brasileira nata, adquiriu voluntariamente a nacionalidade de outro país para facilitar sua atuação profissional. A naturalização estrangeira não foi imposta como condição de permanência naquele território, e Marina não formulou pedido de perda da nacionalidade brasileira. À luz da Constituição vigente, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina perdeu automaticamente a nacionalidade brasileira no momento da naturalização estrangeira.
- B.Marina terá a nacionalidade brasileira cancelada por sentença judicial, pois a naturalização estrangeira voluntária configura fraude constitucional.
- C.Marina somente conservará a nacionalidade brasileira se comprovar que a legislação estrangeira reconheceu uma nacionalidade originária.
- D.A aquisição voluntária de outra nacionalidade não constitui, por si só, causa de perda da nacionalidade brasileira.
7 · Direito Constitucional · Nacionalidade
Sofia nasceu em Portugal, em 2024, filha de mãe brasileira e pai português. Nenhum dos pais estava a serviço da República Federativa do Brasil. Logo após o nascimento, Sofia foi registrada em repartição brasileira competente no exterior, mas a família não pretende residir no Brasil. Sobre a nacionalidade brasileira de Sofia, assinale a afirmativa correta.
- A.Sofia somente poderá ser brasileira nata se vier a residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira após a maioridade.
- B.Sofia é brasileira naturalizada em razão do registro realizado pela mãe.
- C.Sofia não pode adquirir nacionalidade brasileira originária, pois nenhum dos pais estava a serviço do Brasil.
- D.Sofia é brasileira nata em razão da filiação brasileira e do registro em repartição brasileira competente, independentemente de residência no Brasil.
8 · Direito Constitucional · Nacionalidade
Marina, brasileira nata, adquiriu voluntariamente a nacionalidade de outro país em 2025, por conveniência profissional, sem que a naturalização fosse condição para sua permanência naquele território ou para o exercício de direitos civis. Ela não formulou pedido de perda da nacionalidade brasileira. Preocupada com os efeitos de sua decisão, consultou um advogado. Considerando o regime constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina perdeu automaticamente a nacionalidade brasileira, pois a naturalização estrangeira não decorreu de imposição legal.
- B.A aquisição voluntária de outra nacionalidade, por si só, não provoca a perda da nacionalidade brasileira.
- C.Marina somente conservará a nacionalidade brasileira se comunicar a naturalização ao consulado brasileiro no prazo de um ano.
- D.Marina conservará a nacionalidade brasileira, mas passará a ser considerada brasileira naturalizada.