1 · Direito Civil · Negócio jurídico
Lívia comprou uma escultura acreditando tratar-se de obra original de determinado artista, qualidade que foi determinante para sua decisão. Posteriormente, descobriu que a peça era uma reprodução. Ficou demonstrado que o erro era substancial e poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, consideradas as circunstâncias do negócio. Não houve dolo do vendedor. Sobre a possibilidade de desconstituição do negócio, assinale a afirmativa correta.
- A.O negócio é nulo, e a declaração de nulidade pode ser requerida a qualquer tempo.
- B.O negócio é anulável, e o prazo para pedir sua anulação é de quatro anos, contado da descoberta do erro.
- C.O negócio é anulável, e o prazo para pedir sua anulação é de quatro anos, contado da realização do negócio.
- D.O negócio permanece válido, pois o erro somente permite a anulação quando provocado intencionalmente pela outra parte.
2 · Direito Civil · Negócio jurídico
Para custear uma cirurgia urgente de sua filha, Helena vendeu a uma vizinha um equipamento profissional por valor manifestamente inferior ao seu preço de mercado. Ficou comprovado que a desproporção já existia na celebração do contrato e que Helena assumiu a obrigação premida por necessidade econômica. Ao ser demandada judicialmente, a compradora ofereceu suplemento suficiente para restabelecer o equilíbrio entre as prestações. Sobre a situação, assinale a afirmativa correta.
- A.A lesão somente poderá ser reconhecida se Helena demonstrar que a compradora agiu com intenção específica de prejudicá-la.
- B.A desproporção entre as prestações deve ser avaliada segundo os valores vigentes na data da sentença.
- C.A comprovação da lesão torna o negócio nulo, sendo irrelevante a oferta de suplemento pela compradora.
- D.Não será decretada a anulação do negócio se for oferecido suplemento suficiente para corrigir a desproporção.
3 · Direito Civil · Negócio jurídico
Helena adquiriu de uma galeria uma escultura que acreditava ser obra original de determinado artista. A autoria foi expressamente indicada no contrato e constituiu a razão determinante da compra. Posteriormente, descobriu-se que a peça era uma reprodução, circunstância também desconhecida pela galeria. A relevância da autoria era perceptível diante das circunstâncias da contratação. Sobre a validade do negócio, assinale a afirmativa correta.
- A.O negócio é anulável por erro substancial relativo a qualidade essencial do objeto, ainda que a galeria não tenha agido dolosamente.
- B.O negócio é nulo de pleno direito, pois todo erro sobre qualidade do objeto torna ilícita a contratação.
- C.O negócio somente poderá ser anulado se Helena comprovar que a galeria conhecia a verdadeira autoria da peça.
- D.O negócio permanece válido, pois o erro sobre a autoria constitui necessariamente motivo íntimo irrelevante.