1 · Direito Civil · Negócios Jurídicos
Otávio devia R$ 180 mil a Laura, credora quirografária. Depois da constituição da dívida, doou a um sobrinho seu único imóvel penhorável, ficando sem patrimônio suficiente para satisfazer a obrigação. O sobrinho desconhecia a dívida e a situação patrimonial do doador. Laura pretende ajuizar ação pauliana. Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta.
- A.A doação não pode ser impugnada, pois a fraude contra credores pressupõe negócio oneroso.
- B.Laura poderá pleitear a anulação da doação, pois seu crédito é anterior ao ato gratuito que reduziu Otávio à insolvência, sendo desnecessária a ciência do sobrinho.
- C.A anulação dependerá da prova de que o sobrinho conhecia a dívida e participou de ajuste destinado a prejudicar Laura.
- D.Laura somente poderá impugnar a doação se seu crédito estiver garantido por hipoteca sobre o imóvel.