1 · Direito do Trabalho · Negociação Coletiva · 2026
Pedro trabalha numa sociedade empresária desde 2022. Na norma coletiva da categoria de Pedro há uma cláusula que fixa o intervalo intrajornada de 20 minutos para a jornada superior a seis horas diárias e, outra cláusula, prevendo que a remuneração do trabalho noturno será igual à do diurno. Considerando o que foi estipulado na norma coletiva, de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.Ambas as cláusulas da norma coletiva são inválidas.
- B.Somente a cláusula relativa ao trabalho noturno é válida.
- C.Somente a cláusula relativa ao intervalo intrajornada é válida.
- D.Ambas as cláusulas são válidas, porque relativas a direitos passíveis de negociação.