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Questões OAB: Nulidade de cláusula que permite variação unilateral do preço

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito do Consumidor · Nulidade de cláusula que permite variação unilateral do preço

Marina contratou um plano anual de academia, com mensalidades fixas de R$ 180. O contrato de adesão continha cláusula destacada autorizando a academia a aumentar o preço a qualquer momento, em percentual definido exclusivamente pela administração, sem vinculação a índice ou critério objetivo. Após três meses, a academia comunicou que a mensalidade passaria a R$ 250, alegando aumento dos custos operacionais. Marina contestou a alteração, mas recebeu a informação de que sua assinatura validava a cláusula e tornava obrigatório o pagamento do novo valor. Considerando o Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A cláusula é válida porque foi apresentada em destaque, permitindo que Marina conhecesse previamente a possibilidade de aumento durante a vigência contratual.
  2. B.A cláusula é nula de pleno direito, pois permite ao fornecedor variar unilateralmente o preço, e sua nulidade não invalida necessariamente todo o contrato.
  3. C.A cláusula é válida desde que a academia demonstre aumento dos custos operacionais, ainda que o contrato não estabeleça critérios objetivos de reajuste.
  4. D.A cláusula é nula, mas Marina somente poderá afastar o aumento se aceitar a extinção integral do contrato, sem possibilidade de manutenção do plano.