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Questões OAB: Oliver Wendell Holmes Jr.: perspectiva do homem mau e concepção preditiva do Direito

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Filosofia do Direito · Oliver Wendell Holmes Jr.: perspectiva do homem mau e concepção preditiva do Direito

Durante uma consulta, uma empresária informa ao advogado que pretende descumprir determinada obrigação contratual. Ela esclarece que não deseja discutir se sua conduta seria moralmente reprovável, mas conhecer as consequências que provavelmente enfrentaria nos tribunais. O advogado examina decisões judiciais e a prática dos órgãos responsáveis pela aplicação do Direito para estimar essas consequências. Em um seminário, uma professora utiliza esse episódio para apresentar a perspectiva do “homem mau”, desenvolvida por Oliver Wendell Holmes Jr. Considerando essa perspectiva e sua finalidade teórica, assinale a afirmativa que melhor interpreta a atuação do advogado.

  1. A.O advogado identifica o Direito com exigências morais universais, pois a previsão das decisões judiciais depende necessariamente da demonstração da justiça da conduta.
  2. B.O advogado adota uma perspectiva preditiva, concentrada nas consequências que os tribunais provavelmente imporão, sem confundir a identificação do Direito com a avaliação moral.
  3. C.O advogado demonstra que toda obrigação jurídica desaparece quando seu destinatário considera economicamente vantajoso suportar as consequências previstas para o descumprimento.
  4. D.O advogado assume que o Direito consiste exclusivamente no texto legislativo, tornando irrelevante investigar como os tribunais efetivamente decidem os conflitos.