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Questões OAB: Omissão de socorro: assistência sem risco pessoal

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Penal · Omissão de socorro: assistência sem risco pessoal

Ao retornar do trabalho, Marcos encontrou um ciclista desconhecido caído em uma rua pouco movimentada, com ferimentos que o impediam de levantar. O local estava seguro, e Marcos tinha telefone celular funcionando, podendo solicitar imediatamente uma ambulância, sem qualquer risco pessoal. Embora percebesse que a vítima estava ferida e desamparada, decidiu ir embora, pois não queria perder tempo. Minutos depois, outra pessoa acionou o atendimento médico. Ficou demonstrado que a omissão de Marcos não provocou lesão corporal grave nem morte. Considerando que Marcos não causou o acidente nem tinha dever especial de proteção da vítima, assinale a alternativa correta.

  1. A.Marcos não praticou crime, pois o dever penal de prestar assistência somente existe para quem tenha causado a situação de perigo.
  2. B.Marcos praticou omissão de socorro, pois deixou de providenciar assistência à pessoa ferida e desamparada, embora pudesse fazê-lo sem risco pessoal.
  3. C.Marcos somente responderia por omissão de socorro se sua inércia tivesse causado lesão corporal grave ou morte ao ciclista encontrado.
  4. D.Marcos não praticou crime, pois o atendimento posteriormente solicitado por outra pessoa elimina a responsabilidade penal pela omissão anterior.