1 · Direito Civil · Parte geral
Marina reside permanentemente em Niterói, mas exerce a profissão de arquiteta em escritórios próprios situados no Rio de Janeiro e em Petrópolis. Um cliente pretende discutir judicialmente uma obrigação decorrente de serviço contratado e executado exclusivamente no escritório de Petrópolis. Considerando as regras do Código Civil sobre domicílio, assinale a afirmativa correta.
- A.Petrópolis é domicílio profissional de Marina quanto às relações correspondentes à atividade exercida naquele local.
- B.Niterói é o único domicílio civil de Marina, pois o exercício profissional em outros municípios não interfere na determinação do domicílio.
- C.Rio de Janeiro e Petrópolis são indistintamente domicílios de Marina para quaisquer relações pessoais, ainda que estranhas à profissão.
- D.Petrópolis somente poderia ser considerado domicílio de Marina se houvesse cláusula contratual expressa de eleição de domicílio.