1 · Direito Previdenciário · Pensão por morte: classes de dependentes e dependência econômica
Roberto, empregado de uma empresa privada e segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu em março de 2025, após quinze anos de contribuições ininterruptas. Ele era casado com Helena havia dez anos e tinha um filho, Lucas, de dezenove anos, universitário, não emancipado e sem invalidez ou deficiência. Helena exercia atividade remunerada e possuía renda própria. Roberto também custeava integralmente as despesas de sua mãe, Marta, que não recebia aposentadoria nem possuía outros rendimentos. Os três procuraram orientação jurídica sobre o direito à pensão por morte. Considerando exclusivamente essas informações, assinale a afirmativa correta.
- A.Helena, Lucas e Marta terão direito à pensão, pois a dependência econômica comprovada da mãe permite sua inclusão juntamente com os demais.
- B.Apenas Lucas terá direito à pensão, pois a renda própria de Helena afasta sua dependência econômica, e Marta pertence à classe subsequente.
- C.Helena e Lucas terão direito à pensão, com dependência econômica presumida, enquanto Marta será excluída pela existência de dependentes da primeira classe.
- D.Helena e Lucas terão direito à pensão, e a condição de universitário assegurará ao filho o benefício até completar vinte e quatro anos.