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Questões OAB: Pensão por morte: duração do benefício do cônjuge

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Previdenciário · Pensão por morte: duração do benefício do cônjuge

Roberto, segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu em maio de 2025, aos 45 anos, em decorrência de doença comum, sem relação com acidente ou atividade profissional. Na data do óbito, havia realizado sessenta contribuições mensais e estava casado com Marina havia um ano. Não existiu união estável anterior ao casamento. Marina, de 40 anos, não possui invalidez nem deficiência e requereu a pensão por morte dez dias após o falecimento. Reconhecidos os requisitos para a concessão, ela procura orientação jurídica sobre a duração do benefício. Nessa situação, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Marina receberá a pensão por quinze anos, pois sua idade na data do óbito determina a duração, independentemente do tempo de casamento.
  2. B.Marina receberá a pensão por quatro meses, pois o casamento começou menos de dois anos antes do óbito, inexistindo exceção aplicável.
  3. C.Marina não terá direito à pensão, pois o casamento por pelo menos dois anos constitui requisito indispensável à concessão do benefício.
  4. D.Marina receberá a pensão vitaliciamente, pois Roberto havia realizado mais de dezoito contribuições mensais antes de seu falecimento.