1 · Estatuto da Criança e do Adolescente · Poder familiar: insuficiência de recursos materiais
Mariana, mãe de Lucas, de seis anos, perdeu o emprego e passou a enfrentar dificuldades para comprar alimentos e pagar o aluguel. Durante atendimento pela rede municipal, constatou-se que ela mantém vínculo afetivo com o filho, acompanha sua rotina escolar e busca assistência para suprir as necessidades familiares. Não foram identificados abandono, violência ou qualquer outro motivo que justificasse o afastamento da criança. Apesar disso, um agente público sugeriu a perda do poder familiar exclusivamente pela insuficiência econômica da mãe. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
- A.A perda do poder familiar poderá ser decretada exclusivamente pela insuficiência econômica, desde que comprovada a impossibilidade atual de sustento.
- B.Lucas deverá permanecer com Mariana, e a família deverá ser obrigatoriamente incluída em serviços e programas oficiais de proteção, apoio e promoção.
- C.O poder familiar deverá ser suspenso até Mariana recuperar sua renda, independentemente da existência de outro motivo para a medida.
- D.Lucas deverá ser encaminhado à adoção, assegurando-se preferência à família substituta que demonstre condições econômicas superiores às de Mariana.