1 · Direito Processual Civil · Procedimento comum
Beatriz ajuizou ação indenizatória contra Caio e Daniel, em hipótese que admite autocomposição. Na petição inicial, manifestou expressamente desinteresse na audiência de conciliação. Os réus foram citados, e somente Caio apresentou manifestação tempestiva de desinteresse, enquanto Daniel permaneceu em silêncio. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
- A.A audiência deverá ser cancelada, porque a manifestação da autora é suficiente para dispensá-la.
- B.A audiência deverá ser cancelada, porque a maioria dos sujeitos integrantes dos polos da demanda manifestou desinteresse.
- C.A audiência não deverá ser dispensada por esse fundamento, pois, havendo litisconsórcio, o desinteresse deve ser manifestado por todos os litisconsortes.
- D.O silêncio de Daniel equivale à manifestação de desinteresse, desde que a citação tenha sido regular.
2 · Direito Processual Civil · Procedimento comum
Renata ajuizou ação de cobrança contra Otávio e indicou, na petição inicial, seu desinteresse na realização de audiência de conciliação. A autocomposição é juridicamente admissível, a petição inicial preenche os requisitos legais e não é caso de improcedência liminar. Otávio, por sua vez, manifestou interesse na tentativa de acordo. Diante dessas circunstâncias, assinale a afirmativa correta.
- A.A audiência deve ser realizada, pois o desinteresse manifestado apenas por Renata não é suficiente para dispensá-la.
- B.A audiência deve ser dispensada, pois cabe exclusivamente à autora decidir se haverá tentativa de autocomposição.
- C.O interesse de Otávio somente produzirá efeitos se vier acompanhado de proposta escrita de acordo.
- D.O juiz deverá extinguir o processo sem resolução do mérito, pois a divergência entre as partes sobre a audiência impede o desenvolvimento válido do procedimento.