1 · Direitos Humanos · Proibição absoluta da tortura e ordens superiores
Após uma sequência de atentados, autoridades brasileiras receberam informações de que outro ataque poderia ocorrer nas horas seguintes. Durante a investigação, um suspeito foi detido. Para obter a localização de explosivos, o chefe da equipe determinou que os agentes aplicassem choques elétricos no detido, provocando sofrimento intenso. Um dos policiais recusou a ordem, mas ouviu do superior que a emergência e a necessidade de proteger vidas legitimariam a medida. A defesa do suspeito denunciou os fatos aos órgãos competentes. Considerando a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, assinale a afirmativa correta.
- A.A tortura pode ser excepcionalmente admitida quando houver risco iminente à vida de várias pessoas e inexistir outro meio eficaz de investigação.
- B.A emergência não justifica a tortura, e a ordem de um superior não pode ser invocada para justificar sua prática.
- C.A ordem superior justifica a conduta dos agentes executores, desde que formalizada por escrito e destinada à proteção da segurança pública.
- D.A proibição da tortura pode ser temporariamente suspensa mediante declaração oficial de emergência, desde que a medida seja submetida a controle judicial.