1 · Direito Empresarial · Propriedade industrial: prazo de vigência da patente de invenção
A sociedade empresária Tecnovia desenvolveu um equipamento industrial e depositou pedido de patente de invenção no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 10 de março de 2018. Após o processamento administrativo regular, a patente foi concedida em 10 de março de 2025. Ao planejar a exploração econômica da tecnologia, a administradora consultou uma advogada sobre o prazo de exclusividade, pois acreditava que a contagem começaria apenas com a concessão. Considere que a titular cumprirá todas as obrigações de manutenção da patente e que não haverá outra causa de extinção antecipada. Assinale a orientação correta.
- A.A patente vigorará até 10 de março de 2045, pois o prazo de vinte anos começa com sua concessão pelo INPI.
- B.A patente vigorará até 10 de março de 2033, pois a proteção da invenção dura quinze anos contados do depósito.
- C.A patente vigorará até 10 de março de 2038, pois o prazo de vinte anos é contado da data do depósito.
- D.A patente vigorará inicialmente até 10 de março de 2035, admitidas prorrogações sucessivas por dez anos mediante requerimento da titular.