1 · Direito Empresarial · Propriedade industrial: vigência e prorrogação do registro de marca
A sociedade empresária Aurora Cosméticos Ltda. obteve do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro de uma marca utilizada para identificar seus produtos. Com a aproximação do décimo aniversário da concessão, a administradora procurou orientação jurídica para preservar a proteção marcária. Ela informou que a empresa continua utilizando regularmente a marca e pretende mantê-la por tempo indeterminado, enquanto desenvolver suas atividades. Também esclareceu que ainda não apresentou pedido de prorrogação e deseja conhecer o prazo adequado para fazê-lo, evitando a perda do registro. Considerando a legislação aplicável, assinale a afirmativa correta.
- A.O registro vigora por dez anos contados do depósito do pedido, admitindo uma única prorrogação, desde que a marca permaneça em uso.
- B.O registro vigora por dez anos contados da concessão, prorrogáveis por períodos iguais e sucessivos, devendo o pedido ser formulado no último ano de vigência.
- C.O registro vigora por cinco anos contados da concessão e será renovado automaticamente se a titular comprovar a utilização regular da marca.
- D.O registro vigora por prazo indeterminado enquanto houver utilização da marca, sendo dispensado qualquer pedido de prorrogação perante o INPI.