PocketOABEntrar
← Voltar

Questões OAB: Prova testemunhal: número de testemunhas no procedimento ordinário

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual do Trabalho · Prova testemunhal: número de testemunhas no procedimento ordinário

Mariana ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, uma sociedade empresária privada, pleiteando horas extras e indenização por assédio moral. A demanda, cujo valor supera quarenta salários mínimos, tramita pelo procedimento ordinário. Para demonstrar suas alegações, Mariana pretende apresentar quatro testemunhas, todas ex-colegas de trabalho com conhecimento direto dos fatos. A empresa, por sua vez, pretende apresentar três testemunhas. Antes da audiência, a advogada de Mariana esclarece que existe um limite legal para as testemunhas que cada parte pode indicar. Considerando esse limite, sem eventual oitiva por iniciativa do juízo, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Mariana poderá apresentar até três testemunhas, assim como a empresa, pois esse é o limite legal aplicável a cada parte.
  2. B.Mariana poderá apresentar até duas testemunhas, assim como a empresa, pois esse limite se aplica a todas as reclamações trabalhistas.
  3. C.Mariana poderá apresentar até seis testemunhas, porque a cumulação de dois pedidos duplica o limite legal de testemunhas por parte.
  4. D.Mariana poderá apresentar as quatro testemunhas pretendidas, pois o procedimento ordinário admite até cinco testemunhas para cada parte.