1 · Direito Processual Civil · Provas
Em ação indenizatória entre duas sociedades empresárias, o juiz constatou que a autora enfrenta excessiva dificuldade para produzir determinada prova, enquanto a ré possui maior facilidade para demonstrar o fato contrário. Antes da instrução, o magistrado cogita atribuir à ré o respectivo ônus probatório. Assinale a afirmativa correta.
- A.A redistribuição judicial do ônus da prova é permitida exclusivamente em relações de consumo.
- B.O juiz poderá redistribuir o ônus por decisão fundamentada, assegurando à ré oportunidade de dele se desincumbir e sem lhe impor encargo impossível ou excessivamente difícil.
- C.A redistribuição deve ocorrer apenas na sentença, para evitar que a parte favorecida adapte sua estratégia processual.
- D.O juiz poderá redistribuir o ônus mesmo que isso torne impossível à ré a produção da prova, desde que a autora enfrente dificuldades.
2 · Direito Processual Civil · Provas
Em ação indenizatória, Luísa precisa demonstrar um fato constitutivo de seu direito, mas os dados técnicos necessários estão sob controle exclusivo da empresa ré. No saneamento, o juiz verifica excessiva dificuldade de Luísa em produzir a prova e maior facilidade da empresa para demonstrar o fato contrário. Considerando que a produção da prova é viável para a ré, assinale a afirmativa correta.
- A.O juiz poderá distribuir o ônus da prova de modo diverso, mediante decisão fundamentada, assegurando à empresa oportunidade de se desincumbir do encargo atribuído.
- B.O juiz somente poderá alterar a distribuição do ônus da prova se ambas as partes celebrarem convenção processual nesse sentido.
- C.O juiz deverá aguardar a sentença para redistribuir o ônus da prova, evitando antecipar sua compreensão sobre a controvérsia.
- D.A redistribuição é vedada porque a prova de fato constitutivo do direito deve ser sempre produzida pelo autor.
3 · Direito Processual Civil · Provas
Em demanda entre duas sociedades empresárias, sem relação de consumo, a autora demonstrou excessiva dificuldade para provar determinado fato, enquanto a ré tinha maior facilidade de obter a prova do fato contrário. Antes da instrução, o juiz cogitou redistribuir o ônus da prova. A respeito dessa providência, assinale a afirmativa correta.
- A.A redistribuição judicial é vedada fora das relações de consumo, pois o CPC admite apenas a distribuição estática do ônus da prova.
- B.O juiz poderá redistribuir o ônus por decisão fundamentada, assegurando à parte oportunidade de se desincumbir do encargo e sem criar situação em que isso seja impossível ou excessivamente difícil.
- C.O juiz somente poderá redistribuir o ônus na sentença, para evitar que as partes adaptem sua atividade probatória à decisão.
- D.A maior facilidade probatória de uma das partes autoriza a redistribuição automática, dispensando fundamentação específica e oportunidade de produção da prova.
4 · Direito Processual Civil · Provas
Durante a instrução de uma ação de cobrança, Eduardo juntou documento para demonstrar a existência da dívida. Intimada da juntada, Fernanda constatou indícios de falsidade e deseja suscitar a questão de forma fundamentada, indicando os meios de prova pertinentes. Sobre o momento processual adequado, assinale a afirmativa correta.
- A.Fernanda deverá ajuizar ação autônoma, pois a falsidade documental não pode ser arguida no processo em que o documento foi apresentado.
- B.Fernanda poderá suscitar a falsidade no prazo de quinze dias, contado da intimação da juntada do documento aos autos.
- C.Fernanda somente poderá suscitar a falsidade depois da sentença, como fundamento de apelação.
- D.Fernanda terá prazo de cinco dias contado da data em que Eduardo protocolou o documento, independentemente de intimação.
5 · Direito Processual Civil · Provas
Em demanda indenizatória, o juiz verificou que seria excessivamente difícil para Fernanda comprovar determinado fato constitutivo de seu direito, enquanto a ré possuía maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário. Antes da instrução, o magistrado cogitou atribuir à ré esse encargo probatório. À luz do CPC, assinale a afirmativa correta.
- A.O juiz não pode modificar a distribuição do ônus da prova sem a concordância expressa de ambas as partes.
- B.O juiz pode redistribuir o ônus por decisão fundamentada, assegurando à ré oportunidade de se desincumbir do encargo e sem lhe impor prova impossível ou excessivamente difícil.
- C.A redistribuição deve ocorrer apenas na sentença, quando o juiz avaliar definitivamente a insuficiência das provas produzidas.
- D.A redistribuição do ônus da prova somente é admitida em relações de consumo.
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Em ação indenizatória relativa a defeitos em equipamentos industriais, as partes, plenamente capazes, escolheram de comum acordo uma engenheira para realizar a perícia. O litígio admite autocomposição, e as partes indicaram seus assistentes técnicos no mesmo requerimento. Acerca da perícia consensual, assinale a afirmativa correta.
- A.A escolha consensual é inadmissível, porque a nomeação do perito constitui prerrogativa exclusiva e indelegável do juiz em qualquer situação.
- B.A perícia consensual somente pode ser realizada antes do ajuizamento da ação.
- C.O laudo consensual vincula o juiz, que não poderá valorar criticamente suas conclusões.
- D.A perícia consensual pode substituir, para todos os efeitos, a que seria realizada por perito nomeado pelo juiz.