1 · Direito Previdenciário · Qualidade de Segurado e Aposentadoria por Incapacidade Permanente · 2025
Joana Silva, empregada doméstica, prestando serviço aos mesmos empregadores por cinco anos consecutivos, é demitida por justa causa, devido à prática de ilícito prontamente comprovado em ambiente laboral. Joana, seis meses após o desligamento, sofreu um acidente de trânsito, restando incapacitada permanentemente para qualquer atividade remunerada. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
- A.Joana poderá obter o benefício previdenciário de aposentadoria por incapacidade permanente.
- B.Joana não possui direito a qualquer prestação previdenciária, haja vista o desligamento por justa causa.
- C.Joana, caso comprove ter efetuado recolhimentos como facultativa, pode obter a concessão do benefício previdenciário.
- D.Joana somente pode obter o benefício previdenciário se o acidente tiver ocorrido no prazo de três meses após a demissão.