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Questões OAB: Recurso adesivo no processo do trabalho

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual do Trabalho · Recurso adesivo no processo do trabalho

Marina ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, requerendo horas extras e indenização por dano moral. A Vara do Trabalho acolheu apenas o pedido de horas extras. A empresa interpôs recurso ordinário para afastar essa condenação. Marina não apresentou recurso no prazo inicialmente disponível, mas, ao ser intimada para oferecer contrarrazões ao recurso empresarial, decidiu impugnar o indeferimento da indenização. Dentro dos oito dias seguintes à intimação, apresentou contrarrazões e, em peça própria, recurso adesivo sobre o dano moral. A empresa sustentou que o recurso de Marina seria inadmissível por tratar de matéria diferente daquela discutida em seu recurso. Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta.

  1. A.O recurso de Marina é inadmissível, pois o recurso adesivo não é compatível com o processo do trabalho, independentemente da matéria discutida.
  2. B.O recurso de Marina é admissível, pois cabe recurso adesivo ao recurso ordinário, sendo desnecessária a relação entre as matérias impugnadas.
  3. C.O recurso de Marina somente seria admissível se discutisse as horas extras, pois a adesão exige identidade temática com o recurso principal.
  4. D.O recurso de Marina é admissível e deverá ser julgado mesmo se a empresa desistir do recurso principal, pois possui tramitação independente.