1 · Direito Processual Penal · Recursos em Espécie · 2025
No dia 10 de agosto de 2023, foi publicada a decisão de rejeição da queixa-crime relativa ao crime de injúria (pena: um a seis meses de detenção), que teria sido praticado por Maria Aparecida contra Augusto. Augusto, inconformado com a sentença, procurou você, como advogado(a), para se insurgir contra a decisão de rejeição de exordial acusatória. Assinale a opção que indica, corretamente, o recurso cabível para o caso.
- A.Agravo.
- B.Apelação.
- C.Recurso Inominado.
- D.Recurso em Sentido Estrito.