1 · Direito Penal · Relação de causalidade: causa superveniente relativamente independente
Com intenção de matar, Bruno disparou contra Carlos, atingindo seu braço. Após esgotar a munição, Bruno fugiu, enquanto terceiros socorreram a vítima. Carlos foi levado ao hospital e recebeu atendimento, permanecendo internado para observação, sem risco de morte decorrente do ferimento. Durante a madrugada, um incêndio provocado por um curto-circuito na instalação elétrica atingiu a enfermaria. Sem conseguir sair do local, Carlos morreu por inalação de fumaça. A perícia concluiu que o ferimento não contribuiu para a morte, causada exclusivamente pelo incêndio. Considerando as regras do Código Penal sobre relação de causalidade, assinale a afirmativa correta acerca da responsabilidade de Bruno.
- A.Bruno responde por homicídio consumado, pois o disparo foi condição necessária para a internação da vítima no hospital onde ocorreu a morte.
- B.Bruno responde por tentativa de homicídio, pois o incêndio constitui causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu a morte.
- C.Bruno responde apenas por lesão corporal consumada, pois a ausência de contribuição do ferimento para a morte afasta a relevância da intenção homicida.
- D.Bruno não responde por qualquer crime contra Carlos, pois a causa superveniente exclui tanto a imputação da morte quanto a responsabilidade pelo disparo.