Questões OAB: Relações com o cliente

1 · Ética Profissional · Relações com o cliente

Concluída a causa, o cliente de Leandro solicitou a devolução dos documentos originais que havia confiado ao advogado. Leandro recusou o pedido, alegando que ainda existia saldo de honorários contratuais a receber e que conservaria os documentos como garantia do pagamento. Considerando os deveres éticos do advogado, assinale a afirmativa correta.

1. A.Leandro pode reter os documentos originais até o pagamento integral, pois a conclusão da causa constitui direito de retenção em seu favor.
2. B.Leandro deve devolver os documentos confiados pelo cliente, sem prejuízo de cobrar os honorários pelos meios adequados.
3. C.Leandro somente precisa devolver os documentos após determinação judicial, mesmo que reconheça pertencerem ao cliente.
4. D.Leandro pode substituir a devolução dos originais pela entrega de cópias, independentemente da concordância do cliente.

2 · Ética Profissional · Relações com o cliente

Henrique recebeu poderes de uma cliente para representá-la em demanda indenizatória. Durante o processo, decidiu transferir integralmente a representação à advogada Luísa, mediante substabelecimento sem reserva de poderes. Considerando os deveres éticos aplicáveis à hipótese, assinale a afirmativa correta.

1. A.Henrique poderá realizar o substabelecimento sem comunicar a cliente, pois a escolha de outro advogado é ato exclusivamente interno da profissão.
2. B.Henrique deverá obter autorização judicial antes de realizar o substabelecimento, ainda que a cliente já tenha sido informada.
3. C.O substabelecimento sem reserva de poderes exige o prévio e inequívoco conhecimento da cliente.
4. D.O substabelecimento sem reserva de poderes é vedado, de modo que Luísa somente poderá atuar mediante nova procuração outorgada diretamente pela cliente.