1 · Direito Processual do Trabalho · Representação do empregador em audiência: preposto
Mariana ajuizou reclamação trabalhista contra uma sociedade empresária de grande porte, pleiteando horas extras e diferenças salariais. Na audiência, a empresa compareceu representada por advogado e por Carlos, preposto regularmente credenciado, que nunca integrou seu quadro de empregados. Carlos conhecia os fatos discutidos na ação, pois havia examinado os documentos e recebido informações dos responsáveis pelos setores envolvidos. Antes do início dos depoimentos, o advogado de Mariana impugnou a representação patronal exclusivamente pela inexistência de vínculo empregatício entre Carlos e a reclamada. Considerando a disciplina vigente da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.A impugnação deve ser acolhida, pois empresas de grande porte somente podem ser representadas em audiência por prepostos integrantes de seu quadro de empregados.
- B.A impugnação deve ser acolhida, pois o preposto sem vínculo empregatício somente pode representar o empregador quando houver concordância expressa da parte reclamante.
- C.A impugnação deve ser rejeitada, pois o preposto não precisa ser empregado da reclamada, devendo conhecer os fatos, e suas declarações obrigam a empresa.
- D.A impugnação deve ser rejeitada, pois a presença do advogado dispensa o preposto de conhecer os fatos e permite ao defensor prestar depoimento pela empresa.