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Questões OAB: Representação do empregador por preposto sem vínculo empregatício

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual do Trabalho · Representação do empregador por preposto sem vínculo empregatício

Marina ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de manutenção industrial, pleiteando diferenças de comissões. Na audiência, a reclamada compareceu representada por advogado e por Ricardo, profissional contratado exclusivamente para atuar como preposto, sem vínculo empregatício com a empresa. Ricardo apresentou a documentação de representação e demonstrou conhecimento dos fatos discutidos, obtido mediante consulta aos registros empresariais e entrevistas com os responsáveis pelo setor. A advogada de Marina impugnou a representação, sustentando que somente um empregado poderia substituir o empregador na audiência. Considerando a disciplina vigente da CLT, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A impugnação deve ser acolhida, pois a representação por preposto exige vínculo empregatício atual com a reclamada, independentemente do conhecimento dos fatos.
  2. B.A impugnação deve ser rejeitada, pois o preposto não precisa ser empregado da reclamada, devendo conhecer os fatos, e suas declarações obrigam a empresa.
  3. C.A impugnação deve ser acolhida, pois o preposto precisa ter presenciado pessoalmente os fatos controvertidos, sendo insuficiente o conhecimento obtido por registros e entrevistas.
  4. D.A impugnação deve ser rejeitada, mas as declarações de Ricardo somente obrigarão a empresa se forem expressamente ratificadas pelo advogado durante a audiência.