1 · Direito Civil · Responsabilidade Civil
O cão de Beatriz escapou de sua residência e atacou Gustavo, que caminhava regularmente pela calçada, causando-lhe lesões e despesas médicas. Beatriz comprovou que costumava manter o portão fechado e que adotava cuidados ordinários com o animal. Não houve culpa da vítima nem força maior. Sobre a responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
- A.Beatriz não responde pelos danos, pois a comprovação de cuidados ordinários afasta a responsabilidade do dono do animal.
- B.Beatriz responde pelos danos causados pelo animal, e a simples demonstração de ausência de culpa não a exonera.
- C.Gustavo somente poderá obter indenização se demonstrar que o cão já havia atacado outras pessoas.
- D.Beatriz somente responderá se ficar comprovado que ordenou ou incentivou o ataque.
2 · Direito Civil · Responsabilidade Civil
Lucas, de 15 anos, reside com seus pais, Mariana e Sérgio, e está sob a autoridade de ambos. Durante uma brincadeira, Lucas lançou intencionalmente uma pedra contra o veículo de um vizinho, danificando-o. Os pais alegam que não estavam presentes e que sempre educaram e supervisionaram adequadamente o filho. Demonstrados a conduta, o dano e o nexo causal, assinale a afirmativa correta.
- A.Os pais somente responderão se o vizinho comprovar culpa concreta na educação ou na vigilância do filho.
- B.A responsabilidade será exclusivamente de Lucas, pois a prática intencional do ato afasta a responsabilidade dos pais.
- C.Os pais respondem independentemente de culpa própria, pois Lucas é menor e está sob sua autoridade e companhia.
- D.A ausência física dos pais no momento do dano exclui automaticamente sua responsabilidade.
3 · Direito Civil · Responsabilidade Civil
O cão de estimação de Marcelo escapou de sua residência e atacou Elisa, que caminhava regularmente pela calçada. Elisa sofreu lesões e despesas médicas. Marcelo afirma que mantinha o portão em bom estado e adotava cuidados habituais com o animal. Não houve culpa de Elisa nem força maior. Assinale a afirmativa correta.
- A.Marcelo somente responderá se Elisa provar que ele agiu com negligência na guarda do animal.
- B.Marcelo deverá ressarcir os danos, pois a responsabilidade do dono ou detentor do animal independe da comprovação de culpa, ressalvadas as excludentes legais.
- C.Marcelo não responderá se demonstrar que o animal jamais havia atacado alguém anteriormente.
- D.A responsabilidade pelo ataque depende de o animal pertencer a uma raça legalmente classificada como perigosa.
4 · Direito Civil · Responsabilidade Civil
Rafael, de 15 anos, danificou deliberadamente um equipamento de propriedade de sua vizinha. Seus pais, responsáveis pela reparação, não dispõem de meios suficientes para indenizá-la. Rafael possui patrimônio recebido por herança. Considerando a responsabilidade civil do incapaz, assinale a afirmativa correta.
- A.Rafael poderá responder subsidiariamente pelos prejuízos, mediante indenização equitativa que não o prive, nem às pessoas que dele dependam, do necessário.
- B.Rafael não poderá responder com seu patrimônio em nenhuma hipótese, por ser absolutamente incapaz.
- C.A vítima poderá exigir imediatamente de Rafael e de seus pais, em solidariedade, a reparação integral, independentemente da situação econômica dos responsáveis.
- D.Rafael somente poderá responder se ficar comprovado que seus pais agiram com culpa na vigilância, sendo irrelevante a insuficiência patrimonial deles.