1 · Direito Civil · Responsabilidade civil
Durante uma entrega realizada a serviço de uma distribuidora, seu empregado Caio avançou culposamente um sinal vermelho e atingiu o automóvel de Lívia. A empresa demonstrou que selecionou cuidadosamente o motorista, fiscalizava sua atuação e mantinha o veículo em perfeitas condições. Diante desses fatos, assinale a afirmativa correta.
- A.A distribuidora não responde, pois comprovou ausência de culpa na escolha e na fiscalização do empregado.
- B.A distribuidora somente responde se Lívia demonstrar que Caio recebeu ordem expressa para avançar o sinal.
- C.A distribuidora responde independentemente de culpa própria pelo ato culposo praticado pelo empregado no exercício do trabalho.
- D.A distribuidora somente poderá ser responsabilizada depois de comprovada a insolvência de Caio.
2 · Direito Civil · Responsabilidade civil
Para impedir que uma criança fosse atingida por um muro que estava desabando, André arrombou o portão de uma casa vizinha e conduziu a criança para o interior do imóvel. A medida era absolutamente necessária e não excedeu o indispensável para afastar o perigo. A proprietária da casa, Beatriz, não contribuiu para a situação de risco e sofreu prejuízo material com a destruição do portão. Assinale a afirmativa correta.
- A.Embora o ato de André não seja ilícito, Beatriz tem direito à indenização pelo prejuízo sofrido.
- B.Como André agiu em estado de necessidade, Beatriz deve suportar o prejuízo sem direito à indenização.
- C.André somente responderá pelo prejuízo se Beatriz provar que ele agiu com intenção de causar dano.
- D.Beatriz somente poderá exigir indenização da criança beneficiada, ficando André necessariamente excluído da obrigação de reparar.
3 · Direito Civil · Responsabilidade civil
Uma marquise do edifício de propriedade de Sônia desabou sobre o automóvel de Gustavo, estacionado regularmente na via pública. A perícia constatou que a ruína decorreu da falta de reparos cuja necessidade era manifesta. Sônia alegou que residia em outra cidade e desconhecia pessoalmente o estado da estrutura. Sobre a responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
- A.Sônia responde pelos danos, pois a ruína decorreu da falta de reparos cuja necessidade era manifesta.
- B.Sônia somente responderá se Gustavo provar que ela recebeu notificação formal sobre o risco de desabamento.
- C.A responsabilidade é exclusiva do município, porque a marquise se projetava sobre a via pública.
- D.O desconhecimento pessoal do estado da estrutura exclui a responsabilidade de Sônia, ainda que a necessidade de reparos fosse manifesta.
4 · Direito Civil · Responsabilidade civil · 2025
No último domingo, após uma partida de futebol, Ariano ofereceu carona em seu carro a João, seu fraterno amigo.
Ao transitar por certa avenida em velocidade muito acima da permitida, o veículo conduzido por Ariano colidiu com um poste. João, com a colisão, sofreu graves lesões por todo corpo, tendo inclusive que amputar uma perna.
A esposa de João, que está grávida, ficou extremamente abalada, encontrando-se internada em Unidade de Terapia Intensiva em um hospital público.
A respeito do tema da responsabilidade civil de indenizar, com base nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
- A.É possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral eventualmente sofridos por João, em razão das graves lesões sofridas no acidente.
- B.A legitimidade para pleitear a indenização por dano moral é exclusiva de João, sendo inadmissível que sua esposa venha a pleitear perdas e danos pelo acidente.
- C.Mesmo que o transporte realizado por Ariano tenha sido desinteressado e de simples cortesia, ele responde objetivamente pelos danos sofridos por João.
- D.Como se trata de responsabilidade civil extracontratual, os eventuais danos sofridos por João geram juros moratórios e correção monetária a partir do trânsito em julgado da sentença.
5 · Direito Civil · Responsabilidade civil
O cão de estimação de Álvaro escapou de sua residência e atacou Beatriz, causando-lhe lesões e despesas médicas. Álvaro demonstrou que costumava manter o portão fechado e que adotava cuidados ordinários na guarda do animal. Não houve culpa de Beatriz nem força maior. Considerando a responsabilidade civil pelo fato do animal, assinale a afirmativa correta.
- A.Álvaro não responde pelos danos, pois comprovou que empregava os cuidados ordinários de vigilância.
- B.Beatriz somente terá direito à reparação se demonstrar que o cão já havia atacado outras pessoas.
- C.Álvaro responde pelos danos, pois a prova de diligência na guarda não afasta a responsabilidade prevista para o dono ou detentor do animal.
- D.A responsabilidade de Álvaro depende da demonstração de que ele agiu com dolo ou culpa grave.