1 · Direito do Consumidor · Responsabilidade por vício do produto e prazo para reparo
Marina comprou uma caixa de som nova em uma loja de eletrônicos para uso doméstico. Dois meses depois, o aparelho deixou de funcionar em razão de um vício de fabricação, constatado pela assistência técnica. Marina entregou o produto à própria loja, que o encaminhou para reparo. Passados quarenta dias, o aparelho continuava sem conserto. Não houve acordo para alterar o prazo legal de reparação. Diante disso, Marina solicitou a restituição do valor pago, mas a loja recusou, afirmando que somente o fabricante poderia responder pelo problema e que ela deveria aguardar o conserto. Considerando o Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
- A.A loja pode recusar a restituição, pois, identificado o fabricante, a responsabilidade pelo vício de fabricação recai exclusivamente sobre ele.
- B.Marina pode exigir da loja a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
- C.Marina deve conceder mais trinta dias para o reparo, pois o encaminhamento à assistência técnica renova automaticamente o prazo legal.
- D.A loja pode impor a substituição por outro aparelho equivalente, pois a restituição do preço depende da impossibilidade de troca do produto.