1 · Ética Profissional · Responsabilidade profissional
Em uma ação indenizatória, a parte ré afirmou que o autor e sua advogada, Patrícia, haviam atuado em conluio para lhe causar prejuízo mediante demanda temerária. Requereu, no próprio processo, a condenação solidária de Patrícia com fundamento exclusivamente na assinatura da petição inicial. Segundo o Estatuto da Advocacia, assinale a afirmativa correta.
- A.A assinatura da petição inicial é suficiente para tornar a advogada solidariamente responsável por qualquer condenação decorrente de lide temerária.
- B.A responsabilidade solidária por lide temerária exige que a advogada esteja coligada com o cliente para lesar a parte contrária, circunstância a ser apurada em ação própria.
- C.A advogada não pode responder civilmente por atos profissionais, ainda que tenha agido dolosamente em conjunto com o cliente.
- D.A responsabilidade solidária da advogada depende apenas da improcedência integral da demanda, podendo ser declarada automaticamente na sentença.