1 · Direito Processual Civil · Resposta do réu
Otávio ajuizou ação de cobrança contra Paula. Na contestação, Paula apresentou reconvenção, pleiteando indenização decorrente da mesma relação contratual. Posteriormente, Otávio desistiu da ação principal, com a concordância de Paula, e a desistência foi homologada. Paula, entretanto, declarou expressamente que pretendia prosseguir com sua pretensão reconvencional. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
- A.A reconvenção deverá ser extinta, pois sua existência depende da continuidade da ação principal.
- B.A reconvenção poderá prosseguir, porque a desistência da ação principal não impede o exame da pretensão reconvencional.
- C.Paula deverá ajuizar nova ação, sendo vedado o prosseguimento da reconvenção nos mesmos autos.
- D.A concordância de Paula com a desistência implica, necessariamente, renúncia ao direito discutido na reconvenção.
2 · Direito Processual Civil · Resposta do réu
Daniel ajuizou ação de cobrança contra Sofia. Na contestação, Sofia apresentou reconvenção conexa com a demanda principal, pleiteando indenização por inadimplemento contratual. Após a apresentação da resposta à reconvenção, Daniel desistiu da ação principal, com a concordância de Sofia. A desistência foi homologada. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
- A.A homologação da desistência extingue necessariamente a reconvenção, porque esta é subordinada à continuidade da ação principal.
- B.A desistência da ação principal não impede o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
- C.A reconvenção somente poderá prosseguir se Daniel concordar expressamente com sua conversão em ação autônoma.
- D.Sofia deverá ajuizar nova ação indenizatória, sendo vedado o aproveitamento da reconvenção nos autos existentes.
3 · Direito Processual Civil · Resposta do réu
Bianca ajuizou ação de cobrança contra Caio. Na contestação, Caio apresentou reconvenção regularmente admitida, postulando indenização por danos decorrentes do mesmo contrato. Posteriormente, Bianca requereu a desistência da ação principal, com a concordância de Caio. Homologada a desistência, assinale a afirmativa correta.
- A.A reconvenção será necessariamente extinta, pois depende da continuidade da ação principal.
- B.A reconvenção poderá prosseguir, pois a desistência da ação principal não impede o exame daquela.
- C.Caio deverá ajuizar nova ação, sendo vedado o aproveitamento da reconvenção já apresentada.
- D.A concordância de Caio com a desistência da ação principal implica renúncia automática ao direito discutido na reconvenção.
4 · Direito Processual Civil · Resposta do réu
Cláudio ajuizou ação de cobrança contra Renata. Na contestação, Renata apresentou reconvenção, requerendo indenização por danos relacionados ao mesmo contrato. Depois de regularmente apresentada a reconvenção, Cláudio desistiu da ação principal, com a concordância de Renata, e a desistência foi homologada. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
- A.A reconvenção poderá prosseguir, pois a desistência da ação principal não impede o exame do seu mérito.
- B.A homologação da desistência extingue necessariamente a reconvenção, por seu caráter acessório.
- C.Renata deverá ajuizar ação autônoma para que sua pretensão indenizatória possa ser examinada.
- D.A reconvenção somente poderá prosseguir se Cláudio autorizar expressamente seu julgamento.