1 · Direito Processual do Trabalho · Rito sumaríssimo: intimação de testemunha
Luísa ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa privada, pelo rito sumaríssimo, pedindo diferenças de comissões. Para demonstrar os fatos controvertidos, convidou uma antiga colega de trabalho para depor, informando corretamente a data, o horário e o local da audiência. A colega confirmou expressamente o recebimento do convite por mensagem eletrônica, mas não compareceu. Na audiência, Luísa apresentou as mensagens e requereu a intimação judicial da testemunha, cujo depoimento foi considerado pertinente e necessário pelo magistrado. A empresa se opôs, sustentando que, nesse procedimento, as testemunhas devem comparecer espontaneamente. Considerando a CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.O pedido deve ser indeferido, pois o rito sumaríssimo impede a intimação judicial de testemunhas, mesmo quando demonstrado o convite prévio.
- B.O pedido deve ser deferido, pois a testemunha comprovadamente convidada que não comparece pode ser intimada judicialmente no rito sumaríssimo.
- C.O pedido somente poderia ser deferido se Luísa tivesse apresentado previamente rol de testemunhas, requisito obrigatório para sua oitiva no rito sumaríssimo.
- D.O magistrado deve determinar imediatamente a condução coercitiva da testemunha, pois a confirmação do convite particular equivale à intimação judicial.