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Questões OAB: Robert Nozick: teoria da titularidade e justiça nas aquisições e transferências

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Filosofia do Direito · Robert Nozick: teoria da titularidade e justiça nas aquisições e transferências

Uma comissão municipal discute critérios de justiça para avaliar a distribuição de patrimônio entre os moradores. Helena sustenta que uma distribuição somente será justa se reduzir continuamente as diferenças econômicas. Paulo discorda: para ele, não basta observar o resultado final, sendo necessário investigar como os bens foram adquiridos e transferidos, além de corrigir situações originadas de fraude, violência ou outras injustiças. Como exemplo, menciona duas famílias com patrimônios diferentes, ambos constituídos por aquisições legítimas e transferências voluntárias. Considerando a teoria da titularidade de Robert Nozick, assinale a alternativa que interpreta corretamente a posição de Paulo.

  1. A.A justiça distributiva exige que o patrimônio de cada família corresponda ao seu mérito moral, independentemente da origem dos bens.
  2. B.Uma distribuição pode ser justa mesmo sendo desigual, desde que decorra de aquisições e transferências justas, com retificação das injustiças.
  3. C.A distribuição justa deve maximizar a soma do bem-estar coletivo, ainda que isso exija desconsiderar os direitos individuais sobre bens.
  4. D.A legitimidade das aquisições depende da manutenção de um padrão igualitário, que deve ser restaurado após cada transferência voluntária de patrimônio.