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Questões OAB: Rudolf von Ihering: a luta pelo Direito

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Filosofia do Direito · Rudolf von Ihering: a luta pelo Direito

Uma empresa passou a cobrar de seus clientes uma tarifa expressamente vedada pela legislação aplicável. Clara, advogada e também cliente, percebeu que o valor individual era pequeno, mas que a cobrança atingia milhares de pessoas. Embora pudesse simplesmente encerrar seu contrato, decidiu contestar formalmente a prática e buscar sua cessação. Um colega considerou sua atitude inútil, pois o custo do esforço superaria o benefício econômico pessoal. Clara respondeu que sua iniciativa não se limitava ao dinheiro: também representava resistência à violação do Direito. Considerando a concepção desenvolvida por Rudolf von Ihering em A luta pelo Direito, assinale a afirmativa correta.

  1. A.O colega tem razão, pois a defesa de um direito somente se justifica quando o benefício patrimonial individual supera os custos envolvidos.
  2. B.A atitude de Clara expressa a ideia de que a resistência à injustiça pode defender a dignidade pessoal e contribuir para realizar o Direito.
  3. C.A iniciativa de Clara contraria a finalidade pacificadora do Direito, pois a preservação da ordem exige que os indivíduos evitem conflitos jurídicos.
  4. D.A conduta de Clara seria justificável apenas se ela exercesse função estatal, porque a defesa da ordem jurídica compete exclusivamente às autoridades.