1 · Direito Previdenciário · Salário-maternidade na adoção por segurado empregado
Rafael, empregado de uma empresa privada há três anos e segurado do Regime Geral de Previdência Social, adotou sozinho uma criança de seis anos, mediante decisão judicial definitiva. Para cuidar da adaptação familiar, pretende afastar-se integralmente do trabalho e requerer salário-maternidade. Nenhum outro segurado recebeu o benefício em razão dessa adoção. Ao procurar orientação, ouviu do responsável pelo setor de pessoal que o benefício seria exclusivo de mulheres e que, mesmo para elas, a adoção de uma criança dessa idade permitiria apenas trinta dias de pagamento. Considerando a legislação previdenciária vigente, assinale a afirmativa correta.
- A.Rafael não tem direito ao benefício, pois o salário-maternidade decorrente de adoção é reservado à segurada, independentemente da idade da criança.
- B.Rafael tem direito ao salário-maternidade por cento e vinte dias, pago diretamente pela Previdência Social, desde que se afaste do trabalho.
- C.Rafael tem direito ao salário-maternidade por trinta dias, pois a duração do benefício na adoção diminui conforme a idade da criança.
- D.Rafael tem direito ao salário-maternidade por cento e vinte dias, mas o pagamento deve ser efetuado pela empresa, mediante compensação previdenciária.