1 · Direito Previdenciário · Segurados Obrigatórios da Previdência Social · 2025
Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
- A.Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.
- B.Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.
- C.Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.
- D.Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.