1 · Direito Empresarial · Sociedade anônima: responsabilidade dos acionistas
A Horizonte Equipamentos S.A., companhia fechada regularmente constituída, enfrenta dificuldades financeiras e possui dívidas com fornecedores superiores ao valor de seu patrimônio. Marina subscreveu ações pelo preço total de emissão de R$ 100 mil, dos quais integralizou R$ 60 mil, restando pendente o pagamento de R$ 40 mil. Outros acionistas também não integralizaram completamente suas ações. Marina não exerce cargo de administração, e não há indícios de fraude, abuso da personalidade jurídica ou qualquer fundamento excepcional de responsabilização. Preocupada com a situação, ela consulta um advogado sobre a extensão de sua responsabilidade como acionista. Assinale a alternativa correta.
- A.Marina responde solidariamente pela integralização de todo o capital social, inclusive pelos valores que os demais acionistas deixaram de pagar.
- B.A responsabilidade de Marina limita-se ao preço de emissão das ações por ela subscritas, restando integralizar os R$ 40 mil pendentes.
- C.Marina responde ilimitadamente pelas dívidas da companhia, pois a insuficiência do patrimônio social permite atingir automaticamente os bens pessoais dos acionistas.
- D.Marina não precisa realizar novos pagamentos, pois a integralização parcial das ações extingue sua responsabilidade quando a companhia enfrenta dificuldades financeiras.