1 · Direito Empresarial · Sociedade em comum: responsabilidade dos sócios e benefício de ordem
João e Marina celebraram contrato escrito para explorar conjuntamente uma loja de equipamentos esportivos, mas iniciaram as atividades sem inscrever os atos constitutivos no registro competente. Ambos participam da administração e dos resultados do negócio. Para abastecer a loja, João, atuando em nome da sociedade, contratou uma fornecedora e recebeu as mercadorias. Marina não participou dessa contratação. Vencida a obrigação e não realizado o pagamento, a fornecedora pretende cobrar a dívida dos sócios. João sustenta que seus bens particulares somente poderão ser atingidos após a execução dos bens sociais. Considerando o regime jurídico aplicável à sociedade, assinale a afirmativa correta.
- A.João e Marina respondem apenas até o valor das contribuições prometidas, pois a assinatura do contrato escrito assegura a limitação da responsabilidade.
- B.João e Marina respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, mas João não pode exigir a prévia execução dos bens sociais.
- C.Somente João responde pela dívida perante a fornecedora, pois Marina não participou da contratação nem manifestou consentimento específico para a compra.
- D.João e Marina respondem solidária e ilimitadamente, sendo assegurado a ambos exigir a prévia execução dos bens sociais antes dos particulares.