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Questões OAB: Sociedade em conta de participação: intervenção do sócio participante nas relações com terceiros

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Empresarial · Sociedade em conta de participação: intervenção do sócio participante nas relações com terceiros

Renata e Gustavo constituíram uma sociedade em conta de participação para comercializar equipamentos de refrigeração. Renata assumiu a condição de sócia ostensiva, enquanto Gustavo ficou como sócio participante. Durante a execução do empreendimento, Gustavo deixou de apenas acompanhar internamente os negócios e passou a negociar diretamente, ao lado de Renata, uma compra com determinado fornecedor, intervindo efetivamente na relação contratual. Após a entrega dos equipamentos, a obrigação de pagamento não foi cumprida. O fornecedor pretende cobrar também de Gustavo os valores dessa compra. Considerando a disciplina do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Gustavo não responde perante o fornecedor, pois a condição de sócio participante impede sua responsabilização externa, mesmo quando intervém na contratação.
  2. B.Gustavo responde solidariamente com Renata pela obrigação decorrente da compra, pois interveio na relação da sócia ostensiva com o fornecedor.
  3. C.Gustavo responde subsidiariamente pela compra, podendo exigir que o fornecedor primeiro esgote os bens pessoais de Renata antes de cobrá-lo.
  4. D.Gustavo passa a responder solidariamente por todas as obrigações da sociedade, inclusive pelas contratações anteriores nas quais não teve qualquer intervenção.